Termo de Ciência e Orientações
Pelo presente contrato de prestação de serviços educacionais e na melhor forma do Direito, de um lado:
1) ULTRAFORPET EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA., com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Rua José Versolato, Centro, nº 111, Bloco B, inscrita no CNPJ sob o nº 42.102.561/0001-41, denominada CONTRATADA, Do outro lado,
2) O(A) pessoa física ou juridica devidamente cadastrada(o), cujos dados encontram-se gravados em formulário próprio em posse da CONTRATADA, denominado(a) ALUNO(A), declarando-se compromissada(o) de acordo com as Cláusulas e Condições às quais se submete integralmente. Sendo CONTRATADA e ALUNO(A), que dará o aceite neste ato, denominadas em conjunto como “Partes”, e individualmente como “Parte”, têm entre si, justo e acertado, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS (“Contrato”), que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir apresentadas e sumarizadas no quadro resumo que acompanha esse contrato ao final:
1) ULTRAFORPET EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA., com sede na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Rua José Versolato, Centro, nº 111, Bloco B, inscrita no CNPJ sob o nº 42.102.561/0001-41, denominada CONTRATADA, Do outro lado,
2) O(A) pessoa física ou juridica devidamente cadastrada(o), cujos dados encontram-se gravados em formulário próprio em posse da CONTRATADA, denominado(a) ALUNO(A), declarando-se compromissada(o) de acordo com as Cláusulas e Condições às quais se submete integralmente. Sendo CONTRATADA e ALUNO(A), que dará o aceite neste ato, denominadas em conjunto como “Partes”, e individualmente como “Parte”, têm entre si, justo e acertado, o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS (“Contrato”), que se regerá pelas cláusulas e condições a seguir apresentadas e sumarizadas no quadro resumo que acompanha esse contrato ao final:
CLÁUSULA 1ª - OBJETO DO CONTRATO E ACESSO À AULA
1.1. O(A) ALUNO(A) neste ato contrata a prestação de serviços da CONTRATADA correspondente ao curso a ser ministrado à distância denominado [Webinário Casos Desafiadores] (“Aula”).
1.1.1 Os serviços que alude a Cláusula 1.1. consistirão no oferecimento de aulas, por meio de conteúdo multimídia, na modalidade de curso à distância, disponibilizados em conformidade com as diretrizes do conteúdo programático do Curso por meio da plataforma de estudos.
1.1. O(A) ALUNO(A) neste ato contrata a prestação de serviços da CONTRATADA correspondente ao curso a ser ministrado à distância denominado [Webinário Casos Desafiadores] (“Aula”).
1.1.1 Os serviços que alude a Cláusula 1.1. consistirão no oferecimento de aulas, por meio de conteúdo multimídia, na modalidade de curso à distância, disponibilizados em conformidade com as diretrizes do conteúdo programático do Curso por meio da plataforma de estudos.
1.1.2. O calendário com o cronograma da Aula será disponibilizados ao(à) ALUNO(A) por meio da plataforma de estudos e o conteúdo do Aula será disponibilizado durante 07 dias após a data da
aula ao vivo
1.1.3. A CONTRATADA se compromete a praticar todos os esforços para respeitar o calendário programático proposto, evitando alterações desnecessário. Entretanto, reserva-se no direito de, por motivos que fogem ao seu controle e/ou de força maior, modificar o calendário, evitando-se maiores prejuízos ao andamento da Aula, incluindo, mas não se limitando a alteração de turmas, horários de aulas, bem como outras medidas que por razões de ordem administrativa e/ou pedagógica se fizerem necessárias. Neste último caso, a CONTRATADA compromete-se a atualizar o(a) ALUNO(A) sobre as alterações programáticas com a maior antecedência possível.
1.1.4. O(A) ALUNO(A) terá acesso garantido ao conteúdo do Curso, por meio da plataforma de estudos virtual até o final do Prazo de Acesso.
1.1.5. É de total responsabilidade do(a) ALUNO(A) manter o acesso da plataforma de estudos, endereço eletrônico atualizado junto à CONTRATADA para possibilitar comunicação administrativa e da situação do Curso.
1.1.6. É vedada a reprodução e/ou cópia, não autorizada, dos conteúdos disponibilizados pela CONTRATADA no Curso, que a depender do caso incluem, mas não se limitam, a vídeos, áudios e textos, a qualquer título ou finalidade, ainda que não comercial sob pena de responsabilização criminal e cível nos termos da Lei.
1.1.7 O(A) ALUNO(A) declara ciência de que para usufruir integralmente o serviço contratado, precisará utilizar equipamento eletrônico com acesso rápido à internet, recomendando-se o uso de um serviço de banda larga estável. Também é imprescindível possuir endereço eletrônico pessoal (e-mail) fixo e/ou telefone celular, um dos canais de comunicação de informes relativas ao Curso.
1.2 O prazo de acesso ao Curso será IMPRORROGÁVEL de 07 dias, contados quando da compra do Curso (“Prazo de Acesso”), sendo que durante o referido Prazo, o(a) ALUNO(A) poderá acessar o Curso quantas vezes quiser.
1.2.1. O prazo de acesso ao Curso é IMPRORROGÁVEL.
1.1.5. É de total responsabilidade do(a) ALUNO(A) manter o acesso da plataforma de estudos, endereço eletrônico atualizado junto à CONTRATADA para possibilitar comunicação administrativa e da situação do Curso.
1.1.6. É vedada a reprodução e/ou cópia, não autorizada, dos conteúdos disponibilizados pela CONTRATADA no Curso, que a depender do caso incluem, mas não se limitam, a vídeos, áudios e textos, a qualquer título ou finalidade, ainda que não comercial sob pena de responsabilização criminal e cível nos termos da Lei.
1.1.7 O(A) ALUNO(A) declara ciência de que para usufruir integralmente o serviço contratado, precisará utilizar equipamento eletrônico com acesso rápido à internet, recomendando-se o uso de um serviço de banda larga estável. Também é imprescindível possuir endereço eletrônico pessoal (e-mail) fixo e/ou telefone celular, um dos canais de comunicação de informes relativas ao Curso.
1.2 O prazo de acesso ao Curso será IMPRORROGÁVEL de 07 dias, contados quando da compra do Curso (“Prazo de Acesso”), sendo que durante o referido Prazo, o(a) ALUNO(A) poderá acessar o Curso quantas vezes quiser.
1.2.1. O prazo de acesso ao Curso é IMPRORROGÁVEL.
CLÁUSULA 2ª – PREÇO DO CURSO E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. O Preço do Curso e forma de pagamento são os valores constantes da plataforma de pagamento indicada pela CONTRATADA e vinculam o(a) ALUNO(A) (“Preço da Aula”).
2.1.1. Constam na plataforma de pagamento indicada pela CONTRATADA todas as informações relacionadas ao Preço da Aula.
2.1.2. A falta do pagamento da Aula na data de vencimento prevista, implicará a não contratação do Curso, ou no caso de pagamento parcelado com cartão de crédito, a recusa de qualquer parcela, implicará a suspensão do acesso do(a) ALUNO a Aula, bem como bloqueio de qualquer acesso à plataforma, dispensado qualquer aviso prévio. Após a regularização do pagamento, a CONTRATADA terá 48 horas para reestabelecer o acesso do(a) ALUNO(A).
2.1.3. A interrupção também não se confundirá com cancelamento. Em assim sendo, ainda que suspenso da plataforma por falta de pagamento, o(a) ALUNO(A) permanece obrigado a quitar as pendências eventualmente existentes, vencidas e vincendas.
2.2. Na contratação do Aula mediante cartão de crédito ou qualquer outra operadora de crédito, deverá conhecer e acatar as regras e disposições contratuais da mediadora do serviço.
2.2.1. Nos termos da Cláusula 2.2. supra, fica o(a) ALUNO(A) ciente que correrão às suas expensas as taxas, juros e despesas de qualquer natureza que eventualmente forem incidentes em função desta modalidade de pagamento.
CLÁUSULA 3ª – CERTIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO
3.1. A aula trata-se da modalidade de curso livre e o(a) ALUNO(A) receberá certificação de conclusão de curso se, e somente se, cumprir as seguintes exigências (“Exigência de Certificação”):
(i) envio de documento hábil a comprovar a atuação como profissional da medicina veterinária: cópia da carteira profissional ou diploma de graduação em medicina veterinária válido; e
(ii) aproveitamento mínimo de 75% de aulas assistidas dos módulos oferecidos ao longo do Curso, marcando a opção “AULA CONCLUÍDA” na plataforma de reprodução das videoaulas.
3.1.1. Os documentos relativos ao cumprimento da Exigência de Certificação, e a solicitação da certificação de conclusão do Curso deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected]
3.1.2. A solicitação para receber a certificação da Aula deverá ser realizada em no máximo até 90 dias corridos, a partir da data do encerramento do Prazo de Acesso do(a) ALUNO(A) à plataforma digital (“Prazo de Solicitação”).
3.1.2.1. Solicitações extemporâneas não serão aceitas e não darão direito a qualquer ressarcimento ou reembolso ao(à) ALUNO(A).
CLÁUSULA 4ª Sobre os direitos autorais
4.1 O material didático é propriedade intelectual do professor, sendo proibido gravar as aulas, reproduzi-las, disponibilizá-las ou fotografá-las sem autorização do palestrante e sob pena de responder pela violação de direitos autorais;
CLÁUSULA 5ª Sobre o evento
5.1 O evento será nos dias 11 de agosto, com início às 20h e término às 21h;
5.2. O evento será realizado, pela plataforma zoom, e solicitamos que todos os alunos instalem previamente o aplicativo em seus celulares e notebooks, para garantir melhor acessibilidade e qualidade de transmissão do evento;
5.3. Os inscritos receberão um link de acesso no dia anterior a cada data do evento;
5.4. É permitido acesso a sala de aula virtual do curso (login) apenas com um dispositivo por aluno (celular ou notebook).
5.5. É totalmente proibido a divulgação do link de acesso ao curso para terceiros.
5.6. A fim de evitar atrasos para o início do curso e intercorrências, solicitamos a todos os alunos adentrem na sala de aula virtual com 10 minutos de antecedência, ou seja, as 19:50h. Os alunos permanecerão em uma sala de espera até que seus dados sejam conferidos e sua entrada na sala de aula seja liberada.
OBSERVAÇÃO: É importante que o aluno adentre a sala do zoom com o dispositivo identificado pelo seu nome em que foi preenchida a ficha de inscrição para que seja reconhecido pela equipe.
5.7. As aulas serão gravadas e disponibilizadas através de um link, o qual será disponibilizado em um prazo de 1 dia após a realização de cada módulo. Este link terá validade de 07 dias corridos após sua liberação.
Dúvidas? Entre em contato por whatsapp +55 (11) 99572-9666
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